Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Diligência desta Comissão, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - para debater sobre o fortalecimento do orgão.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, Seminário e Simpósio, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, para debater o turismo brasileiro e dos países que integram UNASUL.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por ter sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, integrante da Comitiva em visita Oficial ao Haiti e a Cuba, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013. Comunica ainda que estará ausente do País, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013 (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2013, para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2013, para comemorar os 60 anos da Petrobras.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor emérito da Universidade Federal do Ceará, Senhor José Júlio da Ponte Filho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
Fazer nova pesquisa ›