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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a "veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos e serviços necessários à sua produção e distribuição".
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Constituição Federal para assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos públicos de prova ou de provas e títulos destinados à investidura de cargos ou empregos públicos privativos e bacharéis em direito, bem como a inclusão do Estatuto da Advocacia no seu contéudo programático.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 8 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País no período de 2 a 9 de maio de de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática "Plano Nacional de Educação", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por ter sido designado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, integrante da Comitiva em visita Oficial ao Haiti e a Cuba, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013. Comunica ainda que estará ausente do País, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013 (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/02/2013
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