Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Matéria:: RQS 1050/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final de emendas a serem apresentadas à Reforma do Código Penal seja o dia 18 de outubro de 2013.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 11/09/2013

Matéria:: RQS 1166/2013
Ementa:: Requer que as seguintes matérias sejam remetidas à Comissão Especial do Senado Federal destinada a análise de projetos sobre Segurança Pública - CESPE, criada pelo Ato do Presidente nº 37, de 2013: PEC 51/2013; PEC 24/2012; PEC 26/2012; PEC 40/2012; PEC 52/2012; PEC 30/2011; PEC 118/2011; PEC 35/2010; PEC 5/2007; PEC 8/2007; PEC 44/2007; PEC 37/2006; PEC 21/2005; PEC 22/2005; PEC 60/2005; PLS 271/2013; PLS 330/2013; PLS 35/2013; PLS 36/2013; PLS 37/2013 e PLS 53/2013.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 02/10/2013

Matéria:: RQS 1182/2013
Ementa:: Requer que o PLS 467, de 2008-Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 242/2007; 481/2007; 701/2007; 90/2010; 344/2011 e 136/2012, todos complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181/2013;201/2013;329/2013;353/2013 e 354/2013, todos Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 08/10/2013

Matéria:: RQS 1274/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2013, seja apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 405 e 406, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 05/11/2013

Matéria:: RQS 1318/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:: 12/11/2013

Matéria:: RQS 1463/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 11/12/2013

Matéria:: RQS 1489/2013
Ementa:: Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 17/12/2013

Matéria:: R.S 4/2013
Ementa:: Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:: 25/04/2013

Matéria:: R.S 8/2013
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 22/05/2013

Matéria:: R.S 17/2013
Ementa:: Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 14/10/2013

Atividade Legislativa