Recurso (SF) n° 4, de 2013
- Autoria
- Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último estado:
- 26/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 4/2013
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2013
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/04/2013
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Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37