Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2010

Desanexado o Projeto de Lei do Senado nº 542, de 2011, que tramitava em conjunto.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004; e os Projetos de Lei do Senado nºs 464, de 2003; 214, de 2007; 260 e 413, de 2008; 56, de 2009; 91, de 2010; 561 e 188, de 2011; e 77, de 2012.
A presente matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 1.472, de 2013; 1.000 e 1.001, de 2014.

O Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004; e os Projetos de Lei do Senado nºs 464, de 2003; 214, de 2007; 260 e 413, de 2008; 56, de 2009; 91, de 2010; 542, 561 e 188, de 2011; e 77, de 2012, continuam tramitando em conjunto.
Os Requerimentos nºs 1.472, de 2013; 1.000 e 1.001, de 2014, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos, ambos de autoria do Senador Paulo Paim:
- nº 1000, de 2014, que requer o desapensamento do PLS 91/2010, que tramita em conjunto com o PLC 25/2004, PLS 464/2003, PLS 214/2007, PLS 260/2008, PLS 413/2008, PLS 56/2009, PLS 188/2011, PLS 542/2001, PLS 561/2011 e PLS 77/2012, por tratar de matéria diversa das demais;
-nº 1001, de 2014, que requer o desapensamento do PLS 413/2008, que tramita em conjunto com o PLC 25/2004, PLS 464/2003, PLS 214/2007, PLS 260/2008, PLS 56/2009, PLS 91/2010, PLS 188/2011, PLS 542/2001, PLS 561/2011 e PLS 77/2012, por tratar de matéria diversa das demais;
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Requerimento nº 1472, de 2013, de autoria do Senador Acyr Gurgacz, que solicita, com fulcro no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a contrario sensu, e com base no art. 412, inciso VI, do RISF, aplicável por analogia, que o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004, e os Projetos de Lei do Senado nº 260 e 413, de 2008; 542 e 561, de 2011; e 77, de 2012, que ora tramitam em conjunto, sigam tramitação em separado; e os Projetos de Lei do Senado nº 464, de 2003; 214, de 2007; 56, de 2009; 91, de 2010 e 188, de 2011, permaneçam em tramitação conjunta, também nos termos do art. 258 do RISF.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.

Aprovado o Requerimento nº 597, de 2013.
O s Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 413, de 2008; 561, de 2011; e 77, de 2012, perdem o caráter terminativo.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 464, de 2003 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 214, 2007; 56, de 2009; e 188, de 2011), com o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004; e com os Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 413, de 2008; 91, de 2010; 542 e 561, de 2011; e 77, de 2012.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assusntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.

Leitura do Requerimento nº 597, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2003 ( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 214, de 2007; 56, de 2009; e 188, de 2011), com o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004; e com os Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 413, de 2008; 91, de 2010; 542 e 561 de 2011; e 77, de 2012, por versarem sobre matérias correlatas.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.

Aprovados os Requerimentos nºs 478 e 479, de 2013.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, para exame do projeto e da emenda de Plenário, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
À SSCLSF, a pedido.

Leitura do Parecer n° 262, de 2013, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Paulo Davim, favorável com a Emenda n° 1-CAS (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento dos Ofício n° 71/2013-CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação, em turno suplementar, da Emenda nº 1 - CAS (Substitutiva).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno.

Leitura dos seguintes Requerimentos:
nº 478, de 2010, de autoria dos Senadores Eduardo Braga, Valdir Raupp e Wellington Dias, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial;
nº 479, de 2010, de autoria dos Senadores Eduardo Braga, Valdir Raupp e Wellington Dias, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.

A Presidência comunica o encerramento do prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Foi oferecida a Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador Paulo Paim.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais para exame da emenda.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 4, de 2013, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

Leitura do Parecer n° 262, de 2013, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Paulo Davim, favorável com a Emenda n° 1-CAS (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento dos Ofício n° 71/2013-CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação, em turno suplementar, da Emenda nº 1 - CAS (Substitutiva).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno.

Leitura do Parecer n° 262, de 2013, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Paulo Davim, favorável com a Emenda n° 1-CAS (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento dos Ofício n° 71/2013-CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação, em turno suplementar, da Emenda nº 1 - CAS (Substitutiva).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 67, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS.