Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituir a idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da alteração ao § 11 do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLC 125/2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 18, § 5º-B, inciso XVIII constante no art. 1º do texto do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos reuqerimentos apresentados ao PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; e 316 de 2015 passem a tramitar em separado.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 258 do RISF, que o PLS 150/2005 (que já tramita em conjunto com os PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares) tramite em conjunto com os PLS 210/2012 (que já tramita em conjunto com o PLS 170/2012), PLS 247/2015, PLS 264/2015 e PLS 283/2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/11/2016
Fazer nova pesquisa ›