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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei nº(s) 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010 - Complementar; 63, de 2011 - Complementar; nºs 125, 476 e 528, de 2013 - Complementares; e nº 16, de 2014 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 159/2013 seja apensado ao PLS 31/2014, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, constante do item nº 38 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos parágrafos 5º a 7º do art. 9B do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado, do art. 17 e do seu parágrafo único, do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 04/06/2014
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