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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de dezembro de 2001, seja dedicado a comemorar o "Dia do Marinheiro".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho de Corretores de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 86 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a construção de estabelecimento penal.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 19 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a competência do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SENADOR JOÃO CALMON AO EDIFICIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 61-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer aumento de penas.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Normas Gerais para a dívida Pública Externa e Interna, de acordo com os incisos II, III e IV do art. 163 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/06/1999
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