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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 11 de junho de 2012, dedicada a entregar à sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joanna Maranhão", proposta pela CPI da Pedofilia e sancionada pela presidente da República.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento 497, de 2012, aprovado em 30 de maio de 2012, que a Sessão Especial solicitada nos termos do art. 199 do RISF, a ser realizada em 11 de junho de 2012, dedicada a entregar a sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joana Maranhão", seja adiada para data a ser definida posteriormente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 129/2012 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 129/2012 seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso e Congratulações aos 258 atletas e a todas as equipes técnicas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Londres.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior, para verificar a situação de missionários brasileiros detidos no Senegal. Informa, ainda, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que se ausentará do País e dos trabalhos da Casa no período de 20 a 24 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
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