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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 16 de setembro de 2009, para realizar, nas cidades de Belém, Ilha do Marajó, Altamira e Itaituba, no Estado do Pará, audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, de acordo com os Requerimentos nºs 333 e 334, de 2009, aprovado naquele Colegiado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à família do falecido Pastor Batista Nilson do Amaral Fanini.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre Cachoeiro do Itapemirim (ES) e o contorno de Volta Redonda (RJ).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o dissídio coletivo de trabalho.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 581 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever explicitamente o cabimento de recurso em sentido estrito no caso de não ser recebido o aditamento à denúncia ou queixa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais a realização de Sessão Especial Solene, no plenário do Senado Federal, destinada a homenagear a organização "Armazém Paraíba" pelo transcurso dos 50 anos de criação.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do voto de aplauso ao chargista Amarildo Luis Leite Lima.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, em conjugação com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre a provável data do pagamento dos precatórios judiciais dos Servidores Públicos Federais das Instituições de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugado com o art. 58 da Constituição Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de 7 membros e igual número de suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de "pedofilia", bem como a relação desses crimes com o crime organizado, com a duração de 120 dias, estimando-se em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) os recursos necessários ao desempenho de suas atividades.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
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