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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, para, como representante do Senado Federal, apresentar ao Senador Carriozasa Galiano Miguel, Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, bem como ao Senador Robert Acevedo, a solidariedade do Congresso Brasileiro tendo em vista o atentado sofrido por esse senador. Comunica ainda que, se ausentará do País no período de 5 a 6 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo do texto consolidado do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2007
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Associação Latino Americana de Engenharia de Segurança no Trabalho - ALAEST, que de 9 a 11 de junho de 2010 comemora seu Jubileu de Prata.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Domingos Martins - ES Alfredo Mayer, aos 76 anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Grupo KLB - Kiko, Leandro e Bruno, que tem se engajado na Campanha contra a Pedofilia.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento de Sebastião da Silva Vargas, vereador de Conceição de Castelo, ocorrido no dia 25 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Queiroz dos Santos, conhecido como Luizinho Taj Mahal, ocorrido no dia 21 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar possíveis irregularidades na constituição do Comitê Organizador local da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e informa que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010, para desempenho da referida missão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/09/2009
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