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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Humberto Lima, do município de Atílio Vivácqua - ES, ocorrido no dia 24 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Pec da Cidadania - Permite a elegibilidade dos analfabetos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso XLVII do art. 5º da Constituição Federal, para admitir pena de caráter perpétuo em caso de crime praticado contra criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 22/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para excluir da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal os trechos rodoviários urbanos que especifica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", para determinar que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher sejam processados mediante ação pública incondicionada.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 7 (sete) senadores e 7 (sete) deputados e igual número de suplentes, destinada a "acompanhar as atividades do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, o uso de incentivos e isenções fiscais concedidos pela União, bem como investimentos governamentais e de empresas estatais", com prazo de funcionamento por 180 dias.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do seu Voto de Aplauso ao Arcebispo Metropolitano de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, pela sua participação, como membro da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, na Declaração daquela entidade, que reafirma sua posição contrária ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 na forma como foi apresentado pelo Governo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/03/2010
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