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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 272 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC), com o título: Dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação, de 1º de setembro de 2015.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ocorrer em 19 de outubro de 2015; sendo sugerida a mesma data (segunda-feira).
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS nº 564, de 2015, que tramita em conjunto com o PLS nº 316, de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, I, e art. 105, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão interna do Senado Federal, com a finalidade de debater e propor soluções para a questão de maioridade penal, composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 06 a 10 de junho de 2015, para participar do Fórum Parlamentar do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia, como integrante do Parlamento brasileiro e; comunica que estará ausente do País no período de 06 a 10 de junho de 2015, art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/05/2015
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