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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 272 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz da Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 75 anos do Banco da Amazônia S/A.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 186, de 2014, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo em vista a sua competência regimental correlata, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Associação Latino Americana de Engenharia de Segurança no Trabalho - ALAEST, que de 9 a 11 de junho de 2010 comemora seu Jubileu de Prata.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 129/2012 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 129/2012 seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/06/2012
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