Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Matéria:: RQS 323/2023
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Giordano (MDB/SP)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: RQS 337/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre possível carga de cinco toneladas trazida pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia ao Brasil, sr. Sergei Lavrov.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 339/2023
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 344/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: RQS 371/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, interino, Ricardo Cappelli, informações sobre as imagens divulgadas pela CNN Brasil que mostram o general Gonçalves Dias, ex-Ministro-Chefe deste Gabinete de Segurança Institucional, no Palácio do Planalto durante ataques de 8 de janeiro.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/04/2023

Matéria:: RQS 372/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre os acordos bilaterais na área de direitos humanos assinados com Portugal no último dia 22 de abril deste ano.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/04/2023

Matéria:: RQS 373/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Chefe de Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, informações sobre a primeira viagem oficial do Presidente da República à Europa.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/04/2023

Matéria:: RQS 407/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: RQS 431/2023
Ementa:: Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 09/05/2023

Matéria:: RQS 446/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 10/05/2023

Atividade Legislativa