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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas por este Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
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