Requerimento n° 287, de 2023


Ementa:
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 10:19

Identificação:
RQS 287/2023
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 287/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 287/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
24/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº sf/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23333.61675-26, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 590 - DSF nº 81
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
Aprovado.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2017, retorna ao exame da CCJ.
O Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2018, uma vez instruído pela CAS, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 81
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
Aprovado.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2017, retorna ao exame da CCJ.
O Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2018, uma vez instruído pela CAS, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 48
Autuado o Requerimento nº 287/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/05/2023 - Discussão, em turno único
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023)
Aprovado.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2017, retorna ao exame da CCJ.
O Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2018, uma vez instruído pela CAS, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 590 - DSF nº 81
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 287/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 48
RQS 287/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/06/2023 16:54