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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 136 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de participar do ciclo de eventos "Mulher Protagonista", nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 41/2023-CDH, seja incluída a Senhora Tauany Micheli Dill e a Senhora Ana Carolina Peck Mafra, como participantes na audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 503/2020, do Senador Ciro Nogueira.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “questão de plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demando à Polícia Federal a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da relação dos nomes, dos dados de qualificação e de contato das pessoas que contracenaram com o repórter fotográfico Adriano Machado no 3º Andar do Palácio do Planalto, na tarde do dia 8 de janeiro de 2023, especificamente na cena do arrombamento de uma porta de vidro, que está gravada em imagens das câmeras internas do prédio disponibilizadas a esta CPMI.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado à Presidência da República a remessa a esta Comissão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, da cópia integral dos Processos Administrativos tramitados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), relacionados ao Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, que decretou intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, bem como o histórico completo de alterações dos documentos, contendo a data, unidade, usuário e descrição das operações realizadas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento Nº 400/2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja demandado à Polícia Federal a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, do nome e do endereço de contato do Servidor da Polícia Federal que coordenou, no terreno, a operação de prisão de manifestantes nas cercanias do Quartel-General do Exército (QGEx), em Brasília-DF, no dia 9/1/2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/05/2023
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