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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas por este Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, que altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
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