Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
RQS 265/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 268/2024
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar investigação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América (United States House of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter) acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais da Constituição Federal e de ameaças a direitos e garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso país.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/04/2024
Matéria:
RQS 270/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 274/2024
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/04/2024
Matéria:
RQS 276/2023
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/03/2023
Matéria:
RQS 277/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
31/03/2023
Matéria:
RQS 281/2023
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
03/04/2023
Matéria:
RQS 282/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
03/04/2023
Matéria:
RQS 287/2023
Ementa:
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
04/04/2023
Matéria:
RQS 292/2023
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
06/02/2023

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