Requerimento n° 281, de 2023

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)

Natureza: Desarquivamento de matéria

Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
12/04/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 15:31
Identificação:
RQS 281/2023
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 281/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
-

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei complementar registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23958.67051-74, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 53
Autuado o Requerimento nº 281/2023. O requerimento vai à publicação.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 53
Autuado o Requerimento nº 281/2023. O requerimento vai à publicação.
04/04/2023 Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 47
Autuado o Requerimento nº 281/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2023 - Votação, em turno único
03/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 281/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 47
RQS 281/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2023 18:12

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