Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para promover a proteção e a valorização de mulheres que trabalham como catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/02/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
01/08/2023

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