Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Matéria:: RQS 69/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 27/02/2012

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 75/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalho da Casa no período de 12 a 17 de março de 2012, para representar o Senado Federal no VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a realizar-se em Marselha, República Francesa. Comunica, nos termos do art. 39, I, do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do País no período de 10 a 16 de março de 2012.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 28/02/2012

Matéria:: RQS 77/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, a constituição de comissão externa do Senado Federal com o fim de verificar in loco a situação na Venezuela, estabelecer diálogo com membros do parlamento local, e com interlocutores repesentativos das oposições e da sociedade civil, bem como, se possível, com as autoridades daquele querido país irmão.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 93/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações referentes aos Inquéritos Administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, referentes ao mercado de meios de pagamento eletrônico (cartões de crédito e débito).
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:: 07/03/2017

Matéria:: RQS 102/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento Cônego Maurício Mattos Pereira, vigário-geral da Arquidiocese de Vitória - ES, ocorrido em 17 de fevereiro de 2011.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 22/02/2011

Matéria:: RQS 108/2013
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Minstro de Estado da Defesa, informações sobre critérios utilizados pelo Exército para aluguel/arrendamento de seus espaços bem como quais são e onde estão localizados estes locais.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 05/03/2013

Matéria:: RQS 111/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento do Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem aos 90 anos do Jornal Folha de São Paulo.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 22/02/2011

Matéria:: RQS 118/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no dia 5 de março de 2013.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 06/03/2013

Atividade Legislativa