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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, incisos I e V, combinado com o art. 255, II, c, item 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2014, seja apreciado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação conjunta do Projeto de Decreto legislativo nº 160, de 2017, com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 169, 170 e 171, de 2017, que tratam de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, informações acerca do entedimento e da aplicabilidade da exceção disposta no inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 13 de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), instituído pela Lei nº 11.491, de 2007.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito do Fundo Social: volume de recursos acumulados; discriminação das fontes e valores que o constituem; remuneração dos recursos acumulados; e razão de ainda não ter sido regulamentado pelo Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PLS 125/2016 - Complementar
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como licença a ausência do requerente dos trabalhos da Casa, no período de 28 de setembo a 03 outubro de 2015, para participar da 115ª sessão do Conselho Internacional de Café, a ser realizado em Milão; comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do país no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 107 e 478, de 2003; 118, de 2007; 469, de 2008; 71, 246 e 333, de 2010; 389, de 2011 (já tramitando em conjunto com os PLS nºs 357 e 568, de 2011); 445, de 2011; 23, 26, 85 e 190 de 2012; e 145, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2013
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