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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; e 21, de 2013, com as 74 e 83, de 2011; e 33, de 2012 (já tramitando em conjunto), por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 107 e 478, de 2003; 118, de 2007; 469, de 2008; 71, 246 e 333, de 2010; 389, de 2011 (já tramitando em conjunto com os PLS nºs 357 e 568, de 2011); 445, de 2011; 23, 26, 85 e 190 de 2012; e 145, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acordos de cooperação celebrados entre o Brasil e outros países nas áreas de inteligência, contrainteligência, combate ao terrorismo, narcotráfico, e outros crimes transnacionais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado pela Mesa Diretora do Senado Federal à Excelentíssima Senhora Carmem Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pedido de informações para o esclarecimento do acordo de cooperação técnica nº 07/2013 firmado entre o TSE e a Serasa Experian.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 13 de setembro do corrente ano, para participar de visita oficial à Suécia, a convite do Ministro da Defesa sueco; e à França, a convite da Comissão de Assuntos Exteriores, Defesa e Forças Armadas da República Francesa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a situação de fragilidade da defesa do espaço aéreo brasileiro pela indefinição relativa ao Projeto F-X2, sobretudo após a desativação das aeronaves Mirage F-2000, prevista para ser efetivada no final deste ano.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 882 de 2013, licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 07 de setembro do corrente, por convite do Ministro da Defesa da Suécia, para participar de agendas que encaminha em anexo, restando impossível dar continuidade à programação a que se refere o Requerimento mencionado. Comunica que, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 04 a 07 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I, do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea 12, inciso II, do art. 255, combinado com as disposições estabelecidas nos incisos I e III, do seu art. 104-A, fundamentado nas instruções do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -CCJ, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
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