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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Augusta Brito
Encontradas 65 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5884/2019, que “dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de audiência pública com o objetivo de apresentar "Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", projeto da Fundação Demócrito Rocha.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 10/10/2023
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