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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO A OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DA MATERIA INTITULADA ANALISE CRITICA DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOUTOR JADER BARBALHO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT DAQUELA PASTA, PARA O CORRENTE ANO E SOBRE O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 1990.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DE FUMO, NOS VOOS DOMESTICOS, A BORDO DE AERONAVES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PETROBRAS E DE SUAS SUBSIDIARIAS EM BANCOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS SOB O CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 12/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, O CAPUT DO ARTIGO 147 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA PERMITIR AOS MENORES EMANCIPADOS O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS EMPREGADOS A UTILIZAR SALDO DO PROGRAMA PIS-PASEP PARA A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PRTRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 237 DO CODIGO ELEITORAL, DISPONDO SOBRE ABUSOS DO PODER ECONOMICO NAS ELEIÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 18/04/1986
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