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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE MULTA OS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1992 E NO PLEBISCITO SOBRE A FORMA E SISTEMA DE GOVERNO EM 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MERCANTIL A EMPRESA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 25/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÔE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL, DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR JUIZES, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES DE 21(VINTE E UM) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
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