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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO, OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE MEMBROS DOS CITADOS PODERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU A SEUS CONTROLADORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 23/08/1991
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