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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com manifestações da Senadora Lídice da Mata e dos Senadores Dário Berger, Romário e Paulo Paim dirigidas a esta Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte o lançamento da Cartilha da Merenda Escolar, evento este com a participação do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, e o Presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avaliar os indicadores referentes às metas do Plano Nacional de Educação – PNE, durante os três anos de sua vigência. Para a referida Audiência, indicamos os seguintes convidados: 1. Priscila Cruz – Todos Pela Educação; 2. Rodrigo Hubner Mendes – Instituto Rodrigo Mendes; 3. Patrícia Mota Guedes – Fundação Itaú Social; 4. Mozart Neves Ramos – Instituto Ayrton Senna; 5. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 30/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater sobre a situação das creches brasileiras. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Leonardo Picciani, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com o objetivo de nortear os trabalhos a serem desenvolvidos pela CE, conforme tradição nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 24/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 7, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de suspender a oferta do Programa Ciências Sem Fronteira para alunos de graduação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Roberto Freire, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com o objetivo de nortear os trabalhos a serem desenvolvidos pela CE, conforme tradição nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 24/03/2017
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