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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o senhor Marconi Ferreira Perillo Júnior, governador do Estado de Goiás, como convidado na audiência pública objeto do RQE nº 33/2015.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública do Poder Executivo a ser avaliada no âmbito desta Comissão Senado do Futuro, no exercício de 2016, seja a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 28/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 21/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 17/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater sobre a situação das creches brasileiras. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 5, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 7, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”, a ser realizada no dia 25/10/2017 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Marie Garrigue-Abgrall – Doutora em Filosofia, professora titular na Universidade de Paris; Educadora em Pediatria na Primeira Infância e psiquiatria infantil, atualmente no Hay les Roses Département Général du Val-de-Marne; Alexandra Déprez – Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal pela Universidade de Paris VII, Mestre em Psicologia da Criança e do Adolescente; formadora certificada ADBB (Alarme Détresse Bébé); Jairo Werner Júnior – Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade Federal Fluminense; Maria da Penha Oliveira – Psicóloga, psicodramatista clínica e organizacional, psicoterapeuta da criança, adolescente e adulto.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 15/09/2017
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