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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o período da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 18 de março de 2008, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha "SOS H2O".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração dos estágios de estudantes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor que qualquer documento expedido pelos bancos de dados e cadastros de consumidores deverá conter o número do CPF ou do CNPJ do credor responsável pela inscrição do débito.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de esclerose múltipla a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/10/2009
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