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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTRO DA AGRICULTURA DESCUMPRE, DE ALGUM MODO, ATUALMENTE, OS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 236 DE 1967 RELATIVOS AO ACUMULO DE CANAIS DE RADIO OU TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTGAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DE REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 330 E 331 DE 1995, POR ENTENDER QUE AS RESPOSTAS A ESTES REQUERIMENTOS NÃO ATENDERAM PLENAMENTE AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES REQUERENTES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO NO PARANA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PELA INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS PELO TESOURO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVVS AIMPORTAÇÃO DE CARNE (BOVINOS, SUINOS E AVES).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
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