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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e igual número de Suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbiro do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação das salas de bingos, permanentes e eventuais, que comprovadamente, efetuaram sonegação de impostos, informando o total do valor sonegado e se tem sido repassado às entidades desportivas, o percentual mínimo de 7% da receita bruta, para o fomento do desporto.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HOMERO OGUIDO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 24/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO IVO MAINARDI E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRESTIMOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS, COMO O BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO; BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; E O OECF OVRSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, NO PERIODO DE 1991/1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO'.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVVS AIMPORTAÇÃO DE CARNE (BOVINOS, SUINOS E AVES).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
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