Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

Encontradas 238 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 289/2019
Ementa:: Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 16/04/2019

Matéria:: RQS 242/2022
Ementa:: Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/03/2022

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: RQS 1314/2015
Ementa:: Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 19/11/2015

Matéria:: RQS 1253/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período de 3 a 14 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país no referido período.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 04/11/2015

Matéria:: RQS 984/2015
Ementa:: Requer licença dos trabalhos da Casa para participar de visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período informado.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 27/08/2015

Matéria:: RQS 976/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 26/08/2015

Matéria:: RQS 550/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 475/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), com vistas ao lançamento do primeiro foguete Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, no Maranhão, planejado para o final de 2014.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 417/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 28/04/2015

Atividade Legislativa