Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso V do §2º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio de Aguiar Patriota, diante da situação de emergência instalada em países do Oriente Médio, para informar e discutir com os senadores sobre a condição em que vivem atualmente os milhares de brasileiros naquelas nações, bem como avaliar o impacto e as consequências nas relações desses países com o Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre arrendamento compulsório de parcelas de imóvel rural, para os efeitos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das normas jurídicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta incisos ao artigo 11 da Lei nº 8429, de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 7678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao Art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 115 do Código Penal. (Dispõe sobre a redução dos prazos prescricionais, quando o infrator era, ao tempo da prática delitiva, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 57, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos de Administração Pública e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM INICSO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC, DISPONDO SOBRE A IMPENHORABILIDADE DAS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1999
Fazer nova pesquisa ›