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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA SOBRE A REUNIÃO HAVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPUNIDADE DOS CASOS DE CORRUPÇÃO, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 19/02/92.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO, OCORRIDO DIA 06 DE FEVEREIRO, EM NITEROI (RJ).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADA AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no dispositivo no art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência seja submetido à Comissão, pedido de convite aos Exmos. Senhores Procuradores da República, Dr. GUILHERME ZANINA SCHELB, Dr. UBIRATAN CAZETTA, Dr. FELÍCIO PONTES JR. E Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT, para prestar esclarecimentos sobre as investigações do Ministério Público Federal a cerca dos desaparecidos políticos na denominada “Guerrilha do Araguaia”.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 93 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLÉA CARPI DA ROCHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO, EM ESPECIAL, SOBRE A INTERVENÇÃO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS CONTINENTAL NA SUB-COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA COMISSÃO DA ONU SOBRE DIREITOS HUMANOS, EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/09/2005
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