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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no Senado Federal a função de Ombudsman com atuação junto à Secretaria Especial de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nomeia como "Espaço Nélson Carneiro" a passarela entre o anexo II e o prédio principal do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CAPELA ECUMENICA EM DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO E SECRETARIO PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 54 e suprime o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para vedar a investidura de membros do Poder Legislativo em cargos no Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e da Câmara dos Deputados mecanismos que tornam eficiente a fiscalização das contas públicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 130 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo. (Estabelece a autonomia funcional e administrativa do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do ex-governador do Rio Grande do Sul, Amaral de Souza, falecido na manhã do dia 13 de junho de 2012, aos 82 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 30/09/2009
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