Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento nos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que sejam convocados, nesta Comissão, o Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Senhor Antônio Patriota, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Senhor Fernando Pimentel, para debater a questões referentes à criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino-americana e sobre o bloco regional do MERCOSUL. Sem prejuízo de demais convidados que a Comissão entenda por solicitar sua presença.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos dispostos no art. 70 e no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria junto ao Ministério da Saúde para averiguar a legalidade, legitimidade, economicidade dos contratos, firmados em dezembro de 2013, com dispensa de licitação, de Parceria Público Privada firmadas entre a Fundação para o Remédio Popular e as empresas Medtronic e Scitech para fornecimento de marcapassos e stents coronários e arteriais ao Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 27 de agosto de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as reuniões da Comissão Diretora e do recurso aplicável às decisões deste colegiado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
Fazer nova pesquisa ›