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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA, PELO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO SYDNEY SANCHES, AO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 05 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a questão dos serviços postais de entrega de correspondência e de encomendas, em seus aspectos conceituais, legais e pendentes de definição e regulação. Assim como o impacto das atividades deste setor na geração de empregos diretos e indiretos na iniciativa privada e no setor público. Para a realização da audiência, sugiro que sejam convidados: o senhor Gilberto Almeida dos Santos, Presidente do Sindicato dos Motociclistas na Grande São Paulo e Região – SINDMOTO; o senhor Antonio Silvio Juliani, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição – ABRAED; e o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, senhor Wagner Pinheiro de Oliveira.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO QUE A REALIDADE SOCIAL DA POBREZA, O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS PODEM PROVOCAR SOBRE A DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea "j" ao inciso I do art. 1º e dá nova redação à alínea "d" do inciso I do art. 1º e ao inciso XIV, do art. 22, da Lei Complementar nº 64, de 1990.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/2008
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