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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2003, estabelecendo responsabilidade solidária a terceiros contratados pela Administração.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIOS ASSEGURADOS AS EMPRESAS DE AUDITAGEM DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do artigo 39, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º do art. 180, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (Dispõe sobre a qualificação do crime praticado contra os bens e patrimônio do Distrito Federal).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO COMO ORGÃO VINCULADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/10/2005
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