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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 267, de 2004, 310 e 315, de 1999, tendo em vista que as matérias referidas tratam de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA DE CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO QUE ESTARIA SENDO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE 'DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor e Congratulações pela posse da nova presidenta da Argentina, Senhora Cristina Fernández Kirchner.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ADVOGADO, JORNALISTA, ESCRITOR, POLITICO, ADMINISTRADOR, ACADEMICO E ESTADISTA, ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto na alínea "d" do inciso III do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro, advogado, economista, professor e escritor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, no Estado do Rio de Janeiro, com envio de mensagens de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno, seja autorizada sua ausência aos trabalhos do Senado Federal no período de 1º a 03 de dezembro de 2011, ocasião em que estará participando, como integrante da representação brasileira, da XXVIII Sessão do Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno, seja devidamente autorizada a sua ausência dos trabalhos da Casa e do País, nos dia 27, 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2008, para participar, como integrante da representação brasileira, da 15ª Sessão do Parlamento Mercosul, a realizar-se, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/11/2008
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