Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) E SEU INCISO IV, DO ARTIGO 87 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, COM AMBITO DE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DE MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DE DEBITOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA ATRIBUIR A OUTROS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO AS COMPETENCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere artigo na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
Fazer nova pesquisa ›