Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 74 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado à Presidência da República.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Código de Processo Penal e dá outras providências. (Para tornar mais rígida a legislação sobre os crimes contra a administração pública).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 47, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 75, 77, e acrescenta os artigos 47-A, 80-A e 80-B a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispõe sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera e acrescenta artigos a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tratar de ato não ratificado, foro, competência, prazo, medidas cautelares incidentais, depoimentos de videocoferência, homologação de sentença estrangeira, recurso ordinário, deserção, recurso protelatório, agravo de instrumento e medidas de antecipação de tutela.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda outorga de mandato com poderes para receber e dar quitação, nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo de Assistência Financeira aos Micro-empreendedores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a competência funcional dos Juizados Especiais Cíveis regulada no artigo 3º da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Cíveis e Criminais, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 12 do Código do Processo Civil (Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/09/1999
Fazer nova pesquisa ›