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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 262 e 337, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio do Senado Federal à Candidatura da "Pastoral da Criança" ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inser em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jurista e Escritor, Raimundo Faoro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação de um Voto de Louvor à Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as questões relativas à Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa proponha à Organização das Nações Unidas a indicação do nome do Embaixador Sérgio Vieira de Mello, morto, dia 19 de agosto de 2003, em atentado terrorista contra a sede da representação da ONU no Iraque, como candidato ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia, informações que permitam esclarecer plenamente o processo de licitação para a construção de plataformas de petróleo para a Petrobras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV da Constituição Federal, auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as contas relativas ao Orçamento da Seguridade Social, identificando suas receitas totais - inclusive as oriundas de transferência do orçamento fiscal - e suas realizações em despesas com, a previdência social, assistência social e saúde de seus segurados, nos setores público e privado, no exercício de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/09/2003
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