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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUESTÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9454, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO O ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SEGUROS DE CASCO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE EMPRESAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO NOS CARTORIOS DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia, informações que permitam esclarecer plenamente o processo de licitação para a construção de plataformas de petróleo para a Petrobras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa proponha à Organização das Nações Unidas a indicação do nome do Embaixador Sérgio Vieira de Mello, morto, dia 19 de agosto de 2003, em atentado terrorista contra a sede da representação da ONU no Iraque, como candidato ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEL DESCOBERTO DE MINA DE OURO NO PROJETO IGARAPE-BAIA, DA DOCEGEO, NO MUNICIPIO DE PARAOPEBAS, PROVINCIA MINERAL DE CARAJAS, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'DIA DA MÃE', DE AUTORIA DO JORNALISTA PAULO SANT'ANA , PUBLICADA NO JORNAL ZERO HORA DE 14 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja prestada homenagem de pesar pelo falecimento do Dr. Ervalino Plácido Bozzetto, Cardiologista, ex-Prefeito da cidade de Bento Gonçalves - RS; inserção em ata de um voto de pesar, apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento de Barbosa Lima Sobrinho, ocorrido em 16.07.2000.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/08/2000
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