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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear o Dr. Ulysses Guimarães, no 10º ano de sua morte, a completar-se no dia 12 de outubro de 2002.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio do Senado Federal à Candidatura da "Pastoral da Criança" ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inser em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jurista e Escritor, Raimundo Faoro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação de um Voto de Louvor à Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as questões relativas à Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa proponha à Organização das Nações Unidas a indicação do nome do Embaixador Sérgio Vieira de Mello, morto, dia 19 de agosto de 2003, em atentado terrorista contra a sede da representação da ONU no Iraque, como candidato ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia, informações que permitam esclarecer plenamente o processo de licitação para a construção de plataformas de petróleo para a Petrobras.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV da Constituição Federal, auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as contas relativas ao Orçamento da Seguridade Social, identificando suas receitas totais - inclusive as oriundas de transferência do orçamento fiscal - e suas realizações em despesas com, a previdência social, assistência social e saúde de seus segurados, nos setores público e privado, no exercício de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado a Hora do Expediente para homenagear ao Dr. Ulysses Guimarães, por ocasião do 11º ano de sua morte, que transcorre no dia 12 de outubro de 2003, designando para tanto uma data mais próxima a essa data.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 16/10/2003
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