Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento do ex-Senador Alberto Pasqualini.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
15/05/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem a inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Deputado Federal Synval Guazzelli.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
16/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Justiça informações sobre regulamentação e implementação da Lei nº 9454, de 7 de abril de 1997, que "Institui o Número Único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
11/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a manifestação de Voto de Congratulações em homenagem ao 110º aniversário do "Jornal do Brasil".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer à Mesa do Senado Federal seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, manifestação de advertência sobre negociações com o Presidente dos Estados Unidos George Bush, relacionadas com a Área de Livre Comércio das Américas - Alca.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
29/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias enlutadas e à Petrobras pela tragédia que levou à morte de dez servidores e à perda da plataforma P36 de exploração de petróleo em alto mar.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
21/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer um Voto de Louvor pela indicação do nome da Juíza ELLEN GRACIE NORTHFLEET, primeira mulher designada ao cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/11/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osny Duarte Pereira, ocorrido dia 23 de outubro de 2000, na cidade do Rio de Janeiro, com apresentação de condolências aos familiares.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/11/2000
Matéria:
Ementa:
Requer que, através do Plenário, seja transmitida aos Chefes de Estado de Israel e da Autoridade Nacional Palestina e ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas manifestação de apoio do Senado Federal Brasileiro às iniciativas que objetivem acordo de paz para a questão judaico-palestina no Oriente Médio, assim como solicita o encaminhamento desta proposição ao Poder Executivo para conhecimento.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
31/10/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre prazos de instauração de averiguações preliminares e de processo administrativo devidos pela Secretaria de Direito Econômico - SDE, e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Representação que especifica.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
31/10/2000

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