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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAÇÃO GLOBAL AOS ESTADOS PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO A COMPENSAR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO, CRIADO PELA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISORIAS 01668, DE 16 DE JUNHO DE 1998 E 1759-7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS POSTERIORES REEDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que se ausentará do Brasil, juntamente com os Senadores Juvêncio da Fonseca e Renan Calheiros, no período de 2 a 31 de março de 2002, em Missão Oficial, participando a convite de encontros oficiais na República Theca e na França, com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Mista Temporária, Composta de 19 Deputados e 19 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País, ouvindo-se para tanto, Governadores de Estados, Secretários de Segurança Pública, Comandantes das Polícias Civis e Militares, Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitanto-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas, para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, conforme o caso, visto a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara dos Deputados como no Senados Federal. (Volume III)
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/01/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A FUNAI E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PELO FALECIMENTO DO SR. SULLIVAM SILVESTRE, EX PRESIDENTE DA FUNAI.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Senador Rachid Saldanha Derzi, ocorrido em 10.02.2000, bem como apresentação de condolência à família e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PERFORMANCE DOS ARTISTAS BRASILEIROS, NOTADAMENTE A FERNANDA MONTENEGRO E A WALTER SALES JUNIOR, POR TEREM ELEVADO O NOME DO BRASIL PERANTE O MUNDO, POR OCASIÃO DO MAIOR PREMIO DO CINEMA MUNDIAL, 'O OSCAR', DISPUTANDO COM O FILME 'CENTRAL DO BRASIL'.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista José Barbosa Rodrigues, ocorrido dia 19 de março de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 07/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EXPEDITO QUINTAS, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO JORNAL 'CORREIO BREZILIENSE'.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de maio de 2002, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9970, de 17 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 30/04/2002
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