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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Comissão destinada a propor, orientar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal em caráter excepcional no dia 20 de março de 2014, às 12 horas, para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União seja remetida cópia, na íntegra, da Auditoria realizada no Consórcio OAS - BH, convênio 003/91, no valor de U$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares norte-americanos), onde constam os responsáveis pela não realização de obras do Porto de Juazeiro, com desvio de recursos, de responsabilidade do Governo da Bahia, cujos valores foram repassados através de Convênio firmado pelo Ministério da Infra-estrutura e o Governador à época, Senador Antonio Carlos Magalhães.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o processo de liquidação extrajudicial do PRODUBAN.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/05/2000
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